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Vivemos um momento curioso na história tributária brasileira. Pela primeira vez, o avanço da tecnologia está obrigando o Direito Tributário a responder uma pergunta que vai muito além dos códigos fiscais: afinal, o que realmente é um livro? Durante décadas, a resposta parecia simples. Livro era papel, tinta, gráfica e livraria. Mas a transformação digital rompeu essa lógica. O conhecimento deixou de depender do físico. A informação passou a circular em telas. A leitura migrou

A análise retrospectiva das decisões do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF) funciona como um termômetro preciso das vulnerabilidades corporativas. Um caso emblemático que ilustra perfeitamente essa dinâmica foi o julgamento do Acórdão nº 1101-001.489 (decorrente do Processo nº 15586.720191/2017-10), no qual o tribunal administrativo analisou a autuação de uma clínica médica referente aos anos-calendário de 2013 e 2014. O cerne da disputa foi a distribuição desp

A Reforma Tributária brasileira deixou de ser apenas uma discussão política e passou a representar uma transformação estrutural na forma como as empresas irão operar financeiramente nos próximos anos. Com a criação da CBS (Contribuição sobre Bens e Serviços), do IBS (Imposto sobre Bens e Serviços) e do Imposto Seletivo, o país inicia uma das maiores mudanças fiscais das últimas décadas. Nesse novo cenário, cresce também a importância de contar com um escritório de contabilida